Questão número 399258
Direito Civil - Fatos Jurídicos - - 0000
É anulável o ato jurídico quando:
- A.
viciado por erro, dolo, coação, simulação ou fraude.
- B.
praticado por pessoa absolutamente incapaz.
- C.
ilícito ou impossível o seu objeto.
- D.
preterida solenidade considerada, pela lei, essencial para a sua validade.
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