Questão número 399261

O Código Civil vigente estabelece que os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé, sendo a doutrina unânime em identificar que, nesse particular, trata-se de boa-fé objetiva. Tendo como referência essa afirmação, assinale a opção correta.

• A.

  Os dispositivos que tratam da boa-fé no Código Civil atual não representam inovação em relação ao Código Civil anterior, no qual já havia referência à boa-fé objetiva.

• B.

  A regra destacada consagra o princípio da operabilidade no Código Civil atual.

• C.

  Ao exigir a interpretação conforme a boa-fé objetiva, o Código Civil atual apóia-se na orientação da socialidade.

• D.

  A referência à boa-fé objetiva consolida o princípio da eticidade no Código Civil vigente.