Questão número 399304
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete:
- A.
Ato falho.
- B.
Ato ilícito.
- C.
Ato impróprio
- D.
Ato decisório.
- E.
Ato legal.
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