Questão número 399306

É correto afirmar, sobre o ato jurídico:

• A. Nas declarações de vontade, atender-se-á mais ao sentido literal da linguagem que à sua intenção.
• B. Os atos praticados pelos absolutamente incapazes não necessitam representação de pais, tutores ou curadores, para que sejam considerados válidos.
• C. A incapacidade de uma das partes pode ser invocada pela outra em proveito próprio, em qualquer circunstância.
• D. Para ser válido, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei.