Questão número 399310

Considerando as disposições gerais acerca do negócio jurídico, aponte a afirmativa CORRETA:

• A.

  A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à transferência de direitos reais sobre bens imóveis, independentemente do valor.

• B.

  A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

• C.

  A validade da declaração de vontade, no silêncio da lei, depende de forma escri-ta.

• D.

  A impossibilidade inicial do objeto, ainda que relativa, invalida o negócio jurídico.