Questão número 399317

Assinale a alternativa INCORRETA:

• A.

  Aplicam-se à decadência, salvo disposição legal em contrário, as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

• B.

  É nula a renúncia à decadência fixada em l

• C.

  Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

• D.

  Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.