Questão número 399319

Assinale a afirmação verdadeira.

• A.

  O pacto antenupcial pode ser celebrado por instrumento particular, desde que subscrito por duas testemunhas.

• B.

  A simulação não viciará o ato jurídico se não houver intenção de prejudicar terceiros ou de violar disposição de lei.

• C.

  Se ambas as partes procederam com dolo, qualquer delas pode alegá-lo, para anular o ato ou reclamar indenização.

• D.

  A coação exercida por terceiro só vicia o ato se for previamente conhecida pela parte a quem aproveite.