Questão número 399329

Quanto aos defeitos dos atos jurídicos, é correto afirmar que o(a):

• A.

  estado de perigo pode ocorrer com pessoa não pertencente à família do declarante.

• B.

  erro é circunstancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa.

• C.

  dolo acidental é assim chamado por conta da inevitabilidade da conduta de seu autor.

• D.

  lesão nunca decorre da inexperiência da pessoa que realiza o negócio jurídico.

• E.

  coação é aferida com base na idade mínima de 18 anos.