Questão número 399335

No que concerne às condições, é CORRETO afirmar:

• A.

  Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições física ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas.

• B.

  Considera-se condição a cláusula que, derivando da vontade das partes ou de determinação legal, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

• C.

  Se for suspensiva a condição, enquanto esta se não realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.

• D.

  São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes.