Questão número 399339

O prazo de prescrição

  • a.

    pode, em regra, ser alterado por acordo das partes.

  • b.

    é de dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

  • c.

    iniciado contra uma pessoa não continua a correr contra o seu sucessor.

  • d.

    não pode ser renunciado pelas partes, havendo expressa vedação neste sentido.

  • e.

    pode ser interrompido mais de uma vez por protesto cambial.

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