Questão número 399341

Não comete ato ilícito aquele que

• A.

  causar dano a outrem, ao praticar o ato no exercício regular de um direito reconhecido.

• B.

  violar direito e causar dano exclusivamente moral a outrem, por omissão voluntária.

• C.

  exceder manifestamente os limites impostos pelo fim econômico ou social do direito que, como titular, vier a exercer.

• D.

  exceder manifestamente os limites impostos pela boa fé ao exercer o direito de que é titular.

• E.

  destruir coisa alheia, a fim de remover perigo iminente, mesmo excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.