Questão número 399357

Estabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la

  • A.

    até o término do prazo recursal de sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.

  • B.

    em qualquer grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.

  • C.

    até a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.

  • D.

    até a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

  • E.

    em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

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