Questão número 399367
O ato jurídico é anulável na seguinte situação:
- A.
quando for impossível o seu objeto
- B.
se não revestir a forma prescrita em lei
- C.
quando for ilícito o motivo determinante
- D.
se houver vício de manifestação de vontade
- E.
se for preterida solenidade legalmente essencial
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