Questão número 399372

Com relação à decadência, é correto:

• A. O juiz, de ofício, deve conhecer a decadência quando estabelecida por lei.
• B.

  Não corre a decadência contra os relativamente incapazes.

• C.

  Salvo disposição legal em contrário, as normas que interrompem a prescrição se aplicam à decadência.

• D.

  É válida a renúncia à decadência fixada em lei.

• E.

  Ainda que se trate de direito patrimonial, a decadência convencional pode ser decretada de ofício.