Questão número 399390

O negócio jurídico simulado é

• a.

  ineficaz, só não produzindo efeitos, se houver impugnação de terceiro interessado.

• b.

  anulável, podendo ser ratificado pelas partes, salvo direitos de terceiro.

• c.

  inexistente, dependendo, porém, de declaração judicial para não produzir efeitos.

• d.

  nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se for válido na forma e na substância.

• e.

  válido, depois de decorridos quatro anos de sua prática, porque operada a decadência.