Questão número 399393

Quanto à prescrição, diz-se que

  • a.

    corre sempre em favor do credor pignoratício.

  • b.

    as pessoas jurídicas não podem invocá-la em seu proveito, devendo apenas suportar às suas conseqüências.

  • c.

    está o juiz impedido de decretá-la de ofício, sempre que se cuidar de direitos patrimoniais.

  • d.

    a sua renúncia só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar.

  • e.

    não se interrompe por ato judicial que constitua em mora o devedor.

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