Questão número 399416

Sobre o tema Prescrição e Decadência no Direito Civil, marque a alternativa INCORRETA:

• A.

  A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á, dentre outras hipóteses, por protesto cambial.

• B.

  É nula a renúncia à decadência fixada em lei.

• C.

  Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei ou pela convenção das partes.

• D.

  A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não haja fixado prazo menor.

• E.

  Violado o direito nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela prescrição, nos prazos fixados em lei.