Questão número 399440
Direito Civil - Fatos Jurídicos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2007
No que diz respeito à eficácia dos negócios jurídicos, é possível concluir que
- A.
a eficácia putativa está sujeita a perder a eficácia, afetada pela decretação da nulidade do ato que a produziu.
- B.
afeta a definitividade da eficácia a cláusula contida no negócio jurídico que permita sua resolução em caso de inadimplemento.
- C.
a eficácia "ex nunc" é aquela que emana desde a perfeição do ato jurídico, podendo afetar efeitos que se hajam produzido no passado.
- D.
a resilição negocial opera "ad futurum", podendo ter eficácia retroativa "stricto sensu".
- E.
a eficácia é interimística ou interina quando sua permanência no mundo jurídico é, por natureza, provisória, mas que pode se tornar definitiva.
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