Questão número 399440

No que diz respeito à eficácia dos negócios jurídicos, é possível concluir que

• A.

  a eficácia putativa está sujeita a perder a eficácia, afetada pela decretação da nulidade do ato que a produziu.

• B.

  afeta a definitividade da eficácia a cláusula contida no negócio jurídico que permita sua resolução em caso de inadimplemento.

• C.

  a eficácia "ex nunc" é aquela que emana desde a perfeição do ato jurídico, podendo afetar efeitos que se hajam produzido no passado.

• D.

  a resilição negocial opera "ad futurum", podendo ter eficácia retroativa "stricto sensu".

• E.

  a eficácia é interimística ou interina quando sua permanência no mundo jurídico é, por natureza, provisória, mas que pode se tornar definitiva.