Questão número 399443

No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.

• A. Não é possível se utilizar dos costumes locais para interpretar as palavras e expressões ambíguas, pelo princípio da adstrição.
• B. Ainda que preterida solenidade que a lei considere essencial para a sua validade, o negócio será válido se as partes, em comum acordo, a dispensarem.
• C. A declaração de vontade das partes deve ser sempre bilateral ou plurilateral, coincidente com o mesmo objeto, porém com interesses antagônicos.
• D. A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, ainda que a lei expressamente a dispense, para poder valer perante terceiros.
• E. O negócio jurídico que estabelece benefícios, privilégios, renúncia e cláusulas sancionatórias deve ser interpretado restritivamente.