Questão número 399467
São anuláveis os negócios jurídicos
- A. se um dos contratantes for menor de dezesseis anos.
- B. toda vez que nos contratos bilaterais se verificar significativa desproporção das prestações, porque caracterizada a lesão.
- C. realizados em estado de perigo.
- D. quando comprovada a simulação.
- E. quando tiverem por objetivo fraudar lei imperativa.
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