Questão número 399469

A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente

• A. consubstanciam atos de legítima defesa e isentam seu autor da obrigação de indenizar, salvo se foi o causador do perigo.
• B. sempre constituem atos ilícitos, porque a lei proíbe o exercício arbitrário das próprias razões.
• C. não constituem atos ilícitos e sempre eximem o seu autor da obrigação de indenizar.
• D. não constituem atos ilícitos somente quando as circunstâncias os tornarem absolutamente necessários e nem sempre eximem o seu autor da obrigação de indenizar.
• E. constituem atos ilícitos, porém o seu autor sempre ficará isento da obrigação de indenizar.