Questão número 399481

O dolo juntamente com o erro, coação, estado de perigo e lesão são vícios ou defeitos do negócio jurídico.

Considerando o estudo relativo a tais vícios, é correto afirmar:

• A. Para a caracterização do dolo omisso, é preciso que o prejudicado prove que não celebraria o negócio se a omissão não ocorresse.
• B. O dolo juntamente com o erro, coação, estado de perigo e lesão são vícios ou defeitos do negócio jurídico. Considerando o estudo relativo a tais vícios, é correto afirmar:
• C. Constitui coação a ameaça relacionada com o exercício regular de um direito reconhecido, bem como o mero temor reverencial ou o receio de desagradar pessoa querida ou a quem se deve obediência.
• D. Ocorre estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.