Questão número 399484

É certo que a decadência

• a.

  pode ser reconhecida pelo juiz de ofício, quando reconhecida por lei, independentemente de argüição pelos interessados.

• b.

  resultante de prazo legal pode ser renunciada pelas partes anteriormente à sua consumação.

• c.

  não admite suspensão e, por isso, corre normalmente contra os menores de dezesseis anos.

• d.

  convencional só pode ser argüida pela parte a quem aproveita até a sentença de primeiro grau de jurisdição.

• e. resultante de prazo legal pode ser renunciada pelas partes depois de consumada.