Questão número 399499

Se houver temor de grave dano moral ou material à pessoa ou a algum parente seu, conhecido da outra parte, que compele o declarante a concluir contrato, mediante prestação exorbitante, tal negócio será passível de nulidade relativa, por ter havido a configuração de:

• A.

  lesão

• B.

  coação

• C.

  dolo principal

• D.

  estado de perigo

• E.

  dolo acidental