Questão número 399504

A nulidade absoluta do negócio jurídico

• A.

  somente poderá ser alegada pelos prejudicados, não podendo ser decretada de ofício pelo juiz.

• B.

  só aproveitará à parte que a alegou, com exceção de indivisibilidade ou solidariedade.

• C.

  poderá ser arguída por qualquer interessado, pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

• D.

  poderá ser suprida pelo juiz e suscetível de confirmação e de convalidação pelo decurso do tempo.

• E.

  será decretada se ele for praticado por pessoa relativamente incapaz sem a devida assistência de seus legítimos representantes legais.