Questão número 399510

O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação

• A.

  mas convalesce pelo decurso do tempo, porque no direito brasileiro não existem pretensões imprescritíveis.

• B.

  nem convalesce pelo decurso do tempo, porém se contiver os requisitos de outro negócio jurídico subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.

• C.

  mas pode o juiz a requerimento das partes ou do Ministério Público, quando couber intervir, relevar a nulidade para evitar enriquecimento sem causa de uma das partes.

• D.

  mas não pode o juiz, de ofício, reconhecer a nulidade, exceto se beneficiar menores ou interditos.

• E.

  salvo no caso de simulação, quando subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância, independentemente da observância da forma prescrita em lei.