Questão número 399511

O juiz conhecerá de ofício da

  • A.

    prescrição, somente quando favorecer a pessoa absolutamente incapaz.

  • B.

    decadência legal e da decadência convencional.

  • C.

    prescrição e da decadência legal.

  • D.

    prescrição e da decadência convencional somente se favorecerem a pessoa absoluta ou relativamente incapaz.

  • E.

    prescrição e da decadência, legal ou convencional, se favorecerem a Fazenda Pública.

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