Questão número 399512

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que

• A.

  só o erro substancial anula o negócio jurídico.

• B.

  o dolo acidental anula o negócio jurídico.

• C.

  o erro de indicação da pessoa ou coisa, a que se refere a declaração de vontade, não viciará o negócio quando se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada.

• D.

  vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.

• E.

  podem anular o negócio jurídico fraudulento os credores cuja garantia se tornou insuficiente.