Questão número 399527

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos negócios jurídicos no âmbito do Código Civil.

I - A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, aproveitando aos co-interessados capazes, exceto quando, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

II - Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.

III - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que podería ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

IV - E nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

Estão CORRETAS apenas as alternativas

• A. I e II.
• B. II e III.
• C. II e IV.
• D. I, III e IV.
• E. II, III e IV.