Questão número 399534

Acerca de negócios jurídicos, direitos das obrigações e separação judicial, assinale a opção incorreta.

• A.

  Existem direitos patrimoniais que podem ser adquiridos independentemente de ato do adquirente.

• B.

  A promessa de recompensa sujeita ao implemento de condição suspensiva constitui exemplo de direito futuro não deferido.

• C.

  Na cessão de crédito, o devedor pode opor contra o cessionário todas defesas pessoais que detinha contra o cedente à época da cessão.

• D.

  De acordo com o regime de participação final nos aquestos, à época da dissolução da sociedade conjugal, cabe a cada cônjuge o direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento

• E.

  A obrigação do alienante quanto aos vícios redibitórios da coisa qualifica-se como obrigação de meio.