Questão número 399535

No que se refere aos negócios jurídicos, ao direito de empresa e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

• A.

  Resta caracterizada a lesão ainda que a desproporção entre as prestações ocorra em momento superveniente à declaração da vontade.

• B.

  A existência de impedimentos suspensivos obsta a constituição válida da união estável.

• C.

  A forma de realização do negócio e a vontade do agente constituem elementos acidentais do negócio jurídico.

• D.

  A enfiteuse e o usufruto são modalidades de direitos reais de garantia.

• E.

  A cooperativa, independentemente de seu objeto, é considerada sociedade simples