Questão número 399537

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.

• A.

  Todo e qualquer negócio jurídico está sujeito a anulação sob o fundamento de lesão.

• B.

  A sentença de anulação do negócio jurídico por coação não tem efeito retroativo, uma vez que apenas determina a cessação de possíveis efeitos jurídicos futuros.

• C.

  O consilium fraudis ou scientia fraudis não é requisito essencial para a anulação de negócio jurídico gratuito sob o fundamento de fraude contra credores.

• D.

  A simulação importa em nulidade do negócio jurídico. Por isso, torna o ato completamente sem efeito entre as partes e perante terceiros, em face dos contraentes.

• E.

  A lesão caracteriza-se pela superveniência, em negócio jurídico, de fato que torne manifestamente desproporcionais as prestações.