Questão número 399549

O negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz

• A.

  gera nulidade absoluta, portanto sem possibilidade de convalidação.

• B.

  gera anulabilidade, ou nulidade relativa, podendo ser convalidado.

• C.

  implica a inexistência desse ato, que não terá quaisquer consequências jurídicas.

• D.

  implica mera irregularidade, se posteriormente ratificado por seu representante legal.

• E.

  gera a ineficácia perante terceiros, podendo ser sanado apenas entre seus partícipes.