Questão número 399552

No que se refere à prescrição:

  • A.

    O início do prazo prescricional ocorre com o surgimento da pretensão, que decorre da exigibilidade do direito subjetivo.

  • B.

    Seus prazos podem ser alterados pela vontade das partes, se maiores e capazes.

  • C.

    Deve ser alegada na primeira oportunidade processual, sob pena de se tratar de matéria preclusa.

  • D.

    Iniciada contra uma pessoa, não corre contra o seu sucessor.

  • E.

    Os prazos prescricionais da pretensão e da exceção são autônomos.

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