Questão número 399554

É causa de nulidade do ato jurídico, exceto:

  • A.

    Ser celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

  • B.

    Ser celebrado por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

  • C.

    Ser celebrado sem revestir a forma prescrita em lei.

  • D.

    Ser celebrado com fundamento em motivo ilícito, comum a ambas as partes.

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