Questão número 399556

Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos é correto afirmar, EXCETO:

• A.

  São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio;

• B.

  O dolo é acidental quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;

• C.

  O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante;

• D.

  A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.