Questão número 399565

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  O dolo não se confunde com o erro, porque neste o equívoco é provocado por outrem, enquanto no dolo o agente, deliberadamente, deseja prejudicar a vítima.

• B.

  Coação é toda ameaça ou pressão exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio jurídico.

• C.

  Negócio jurídico celebrado em caso de sequestro de pessoa da família, para que possa pagar o resgate, caracteriza defeito do negócio jurídico.

• D.

  Entende-se por erro a falsa percepção dos fatos, que leva o agente a realizar conduta que não efetuaria, se conhecesse a verdade.

• E.

  Theodoro Júnior entende que não há na conduta dolosa sempre o propósito de prejudicar, mas, sim, o de iludir, levando a vítima à prática de ato que não realizaria se conhecesse a realidade.