Questão número 399582

Se a decadência for convencional, nos termos preconizados pelo Código Civil Brasileiro, a parte a quem aproveita pode alegá-la

• A.

  em qualquer grau de jurisdição, e o juiz poderá suprir a alegação.

• B.

  em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

• C.

  até o término do prazo para contestação, mas o juiz não pode suprir a alegação.

• D.

  até o término do prazo para contestação, e o juiz poderá suprir a alegação.

• E.

  até a data da prolação da sentença de primeiro grau, mas o juiz não pode suprir a alegação.