Questão número 399593

Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Os vícios do negócio jurídico, sejam de consentimento ou sociais, geram a sua nulidade.

  • B.

    O ato negocial é inválido se houver dolo na sua formação, mesmo se recíproco.

  • C.

    Se a incapacidade for em função da idade, mesmo que houvesse ocultação desta pelo incapaz, o negócio jurídico será passível de anulação.

  • D.

    A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz um negócio jurídico inexistente.

  • E.

    A ratificação do negócio jurídico é ato bilateral e expresso, por meio do qual as partes o tornam válido definitivamente.

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