Questão número 399605

Considere as seguintes disposições legais:

I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei.

II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

É correto afirmar que

• A.

  as duas disposições se acham em vigor.

• B.

  nenhuma das disposições se acha em vigor.

• C.

  apenas a primeira disposição se acha em vigor.

• D.

  apenas a segunda disposição se acha em vigor.

• E.

  as duas disposições apenas parcialmente se acham em vigor.