Questão número 399643

É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação de negócio jurídico, contado, no caso de

• A.

  atos de incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.

• B.

  coação, do dia em que se realizou o negócio jurídico.

• C.

  fraude contra credores, do dia em que a fraude foi descoberta.

• D.

  erro, do dia em que o erro foi constatado.

• E.

  estado de perigo ou lesão, do dia em que forem reconhecidos em juízo por sentença definitiva.