Questão número 399664

Segundo dispõe expressamente o Código Civil brasileiro, comete ato ilícito

• A.

  todo aquele que deixa de cumprir uma exigência legal, independentemente da consequência que causou.

• B.

  aquele que comete um crime, mas sem a intenção de fazê-lo.

• C.

  aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

• D.

  aquele que viola um preceito de norma jurídica do direito civil, desde que dolosamente.

• E.

  aquele que pratica um ato visando prejudicar outrem, desde que a conduta seja caracterizada pela culpa, independentemente do resultado produzido pelo ato.