Questão número 399765

O pacto antenupcial, em essência, é um negócio

  • A. jurídico solene, de eficácia subordinada.
  • B. formal, extrajudicial e imutável.
  • C. jurídico solene, que produz efeitos logo após a ratificação do instrumento pelos cônjuges, devidamente orientados pelo Notário.
  • D. jurídico solene, de eficácia plena, desde sua celebração.
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