Questão número 399765
Direito Civil - Fatos Jurídicos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
O pacto antenupcial, em essência, é um negócio
- A. jurídico solene, de eficácia subordinada.
- B. formal, extrajudicial e imutável.
- C. jurídico solene, que produz efeitos logo após a ratificação do instrumento pelos cônjuges, devidamente orientados pelo Notário.
- D. jurídico solene, de eficácia plena, desde sua celebração.
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