Questão número 399777

Ainda sobre os negócios jurídicos, é correto afirmar que:

  • A. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
  • B. São lícitas, em geral, todas as condições contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
  • C. Não invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições física ou juridicamente impossíveis, quando suspensivas;
  • D. Tem-se por existentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.
  • E. Reputa-se verificada, quanto aos efeitos jurídicos, a condição cujo implemento for maliciosamente obstado pela parte a quem favorecer, considerando-se, ao contrário, não verificada a condição maliciosamente levada a efeito por aquele a quem não aproveita o seu implemento.
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