Questão número 399819

Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

• A. a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.
• B. a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.
• C. o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.
• D. enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.