Questão número 399825

Acerca do direito das obrigações, está INCORRETA a seguinte proposição:

• A.

  Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta se presume dividida em tantas obrigacçõs, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.

• B.

  A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.

• C.

  A solidariedade não se presume; resulta sempre da lei, jamais da vontade das partes.

• D.

  Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar sendo a quota que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for divisível; mas todos reunidos serão considerados como um devedor solidário em relação aos demais devedores.

• E.

  Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.