Questão número 399861
Direito Civil - Modalidades das Obrigações - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
A respeito das obrigações, julgue os itens a seguir.
A cláusula penal é obrigação acessória e subsidiária à obrigação principal, surgindo seus efeitos com o inadimplemento desta. O seu objetivo é o de reforçar a obrigação principal, criando para o devedor a faculdade de não cumprir o pactuado, desde que pague a quantia estipulada.
- C. Certo
- E. Errado
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