Questão número 399864

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

• A.

  Se o prejuízo exceder ao previsto na cláusula penal, pode o credor exigir indenização suplementar, ainda que tal efeito não tenha sido convencionado.

• B.

  Nas obrigações de dinheiro, a cláusula penal é exigível cumulativamente com os juros de mora.

• C.

  Tratando-se de cláusula penal compensatória, pode o credor exigir a satisfação da pena cominada juntamente com o desempenho da obrigação principal.

• D.

  Para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue e demonstre efetivo prejuízo.