Questão número 399886

Se "A" se comprometer perante "B", a demolir uma casa em ruínas ou a fazer melhoramentos nesse prédio, e não consegue licença da autoridade competente para a realização da reforma:

• A.

  o credor pode exigir ou a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos.

• B.

  liberado está o devedor.

• C.

  o débito subsiste quanto à prestação remanescente.

• D.

  o credor pode reclamar o valor da que se impossibilitou por último mais perdas e danos.

• E.

  o credor pode exigir o valor de qualquer das duas, além das perdas e danos.