Questão número 399912
O marido, dissolvida a sociedade conjugal, deve restituir o dote recebido e, se este compreender capitais e rendas, tal restituição abrangerá o seu valor; porém se estes sofreram, sem culpa do marido, depreciação, permite a lei que ele se libere da obrigação de restituí-los, entregando os respectivos títulos. Tal obrigação é:
- A. alternativa
- B. simples
- C. cumulativa
- D. conjuntiva
- E. facultativa
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
